1 Crianças e raparigas de vários distritos da província de Cabo Delgado afirmam estar excluídas do processo do Diálogo Nacional Inclusivo, denunciando violações dos seus direitos, sobretudo num contexto marcado pelo terrorismo, violência baseada no género e deslocações forçadas.As denúncias foram feitas durante uma auscultação pública promovida pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos…
60 ]]> TEXTO DE ISABEL JEREMIAS Os distritos de Macate e Báruè, na província de Manica, registam fraca adesão às matrículas de novos ingressos para a primeira classe. Até ao momento, Macate alcançou 53,2 por cento da meta prevista, enquanto Báruè atingiu 53,7 por cento, o que as autoridades considera muito baixo. O porta-voz da…
5 O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige hoje, em Maputo, a Cerimónia de Assinatura de Contratos-Programa com os Ministros, um acto que se insere no quadro do reforço da governação orientada para resultados, eficiência e responsabilidade na gestão pública.A cerimónia, que contará com a presença de membros do Governo e de outras entidades convidadas,…
A Mozal S.A. anunciou, hoje, que irá suspender as operações na sua fundição de alumínio em Moçambique a partir do dia 15 de Março de 2026. O anúncio foi feito através de um comunicado de imprensa depois de a empresa de fundição de alumínio não ter garantido o fornecimento de energia electrica a preços desejáveis….
O Governo moçambicano, a HCB e a Eskom não chegaram a acordo para um novo preço de energia à Mozal e a fundição vai interromper a produção de alumínio, a partir de 15 de Marco do próximo ano, anunciou hoje a multinacional australiana South32, accionista maioritário da companhia. A nota da Mozal assinala que apesar…
11 A Assembleia da República está a apreciar as propostas de resolução que ratificam os acordos sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Moçambique e os governos da Tanzania, Quénia, Botswana e Rússia, na generalidade e especialidade.Ainda hoje, os deputados vão apreciar, na generalidade e especialidade, a proposta que ratifica o tratado atinente à Criação da…
A Ekaa Hrim Earth Resources Management Inc., da Guiana, confirma que sua embarcação, LCT BHADRA NIJHA, encalhou próximo a Chidenguele, Província de Gaza, Moçambique, durante uma viagem internacional de entrega autorizada. A embarcação é uma lancha de desembarque autopropulsada, navegando da China para a Guiana após as aprovações de viagem e o planeamento de navegação…
196 AS viaturas movidas exclusivamente à energia eléctrica passam a estar isentas do pagamento de direitos aduaneiros em Moçambique, após a aprovação, em definitivo, pela Assembleia da República, da proposta de lei que altera a pauta aduaneira e as respectivas instruções preliminares. A medida elimina a taxa de 20 por cento até aqui aplicada e…
82 ]]> Cerca de três mil reclusos vão cumprir penas domiciliárias, no país. A medida foi anunciada, ontem, na capital do país, pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante o lançamento do projecto-piloto de monitoração de reclusos através de pulseiras electrónicas. A iniciativa visa aliviar os desafios enfrentados no Sistema Nacional…
88 ]]> Pelo menos 15 Pequenas Micro Medias Empresas ( PME,s), de um total de 90 previamente aprovadas, recebeu ao princípio desta tarde fundos para a recuperação económica, numa cerimónia orientada pelo ministro de Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, realizada na Cidade de Nampula, província do mesmo nome. Trata-se de um grupo representativo que apresentou…
