81 ]]> Num discurso que detalha a actuação do Executivo, o Presidente da República, Daniel Chapo, destacou que o Governo percorreu todas as províncias do país, onde realizou sessões do Conselho de Ministros, como prática real de governação. “Nesse exercício nas províncias, o Governo central trabalhou lado a lado com os governos provinciais e distritais….
172 O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) acaba de publicar um estudo no qual revela que a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) não teria canalizado mais de sete mil milhões de meticais ao Ministério da Saúde (MISAU) para o tratamento ou prevenção de doenças resultadas de consumo de produtos de luxo como álcool, tabaco e…
145 “Para nós, que estamos na direcção do Estado, a trabalhar arduamente, a suar, a perder sono para garantir salários dos funcionários públicos todos os meses, para desenvolver confiança aos investidores nacionais e estrangeiros, para criar condições que ponham pão na mesa dos moçambicanos, quando comparamos os primeiros meses deste ano, com a realidade que…
106 ]]> O Presidente da República, Daniel Chapo, disse há bocado, na Assembleia da República, que a importação de autocarros eléctricos de 30 lugares passa a estar isento do pagamento de direitos, como forma de reduzir os custos da aquisição, acelerar o reforço da frota nacional e aliviar a carestia do transporte público nas cidades…
74 ]]> A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) disse que espera que o Governo encontre soluções equilibradas que salvaguardem os interesses mútuos, de modo a evitar o encerramento da fábrica Mozal, em Março do próximo ano, cenário que teria consequências graves, incluindo a falência de várias Pequenas e Médias Empresas (PME) e o…
71 ]]> Afirma o Chefe do Estado, Daniel Chapo O Presidente da República, Daniel Chapo, considera que o Estado da Nação “é de confiança renovada rumo a um desenvolvimento sustentável e inclusivo”. Na ocasião, remeteu a nação a uma reflexão: a cada deputado; cada analista de imprensa; cada cidadão estrangeiro radicado no país, entre outros,…
65 “Iremos submeter a proposta de revisão da Lei de Petróleo, para assegurar que os recursos que nos foram legados por Deus e pelos nossos antepassados, sirvam ao desenvolvimento inclusivo, endógeno e sustentável dos moçambicanos, em primeiro lugar”, afirmou, há momentos o Presidente da República.Disse estarem, igualmente, em curso estudos para a transformação do Instituto…
A empresa pública Moçambique Telecom (TMCEL) não está em condições de continuar com as suas operações, necessitando de uma nova intervenção do Estado (seu principal accionista) ou mesmo de uma declaração formal de insolvência. Os dados constam no relatório de Contas da Moçambique referente ao ano passado. Segundo o documento citado numa publicação da Carta de…
86 O Presidente da República disse há instantes que a liberalização do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais visa garantir uma maior fluidez de transacções neste sector.Reafirmou que, querendo, os donos dos estabelecimentos podem abri-los 24 horas por dia, desde que garantam a rendição dos trabalhadores de oito em oito horas, como estabelece a legislação…
15 ]]> Viajar de avião em Moçambique não pode ser um luxo. O Governo está a trabalhar no sentido de aquisição de mais aeronaves para tornar acessível as viagens de avião, através da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). A garantia foi dada há instantes pelo Presidente da República, Daniel Chapo na apresentação do seu…
