36 ]]> TEXTO DE ISABEL JEREMIAS O Secretário de Estado (SE) na província de Manica, Lourenço Lindonde, em coordenação com uma equipa conjunta composta por agentes do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO), Polícia da República de Moçambique (PRM), entre outros sectores, realizou na manhã de hoje uma visita de trabalho a vários terminais de…
130 O partido Frelimo, na província da Zambézia, realiza hoje a II Sessão Ordinária do Comité Provincial, um encontro destinado a avaliar o desempenho político ao longo do ano de 2025, no âmbito da preparação da XI Reunião Nacional de Quadros.Falando à margem do encontro, o primeiro-secretário do Comité Provincial da Frelimo, Francisco Nangura, destacou…
54 ]]> Cerca de 23 mil famílias podem ser directamente afectadas pelas cheias e inundações na província de Tete.Neste contexto, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres está a mobilizar meios materiais e produtos alimentares para garantir assistência aos afectados.Para o efeito, foram abertos vários centros de reassentamento em diferentes pontos da província.
70 O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2026, instrumento que orienta a alocação de recursos públicos.De acordo com o comunicado de imprensa na posse do “Notícias Online”, o documento tem como foco infra-estruturas produtivas,…
22 A Agência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) lançou hoje uma nova base de dados global sobre o valor do comércio electrónico, reunindo estimativas disponíveis e identificando áreas onde a informação contínua a precisar de apoio.A apresentação decorreu na sexta reunião do Grupo de Trabalho da UNCTAD sobre Medição do Comércio Electrónico e…
27 O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar um conjunto de leis que integram o pacote de reformas fiscais.Trata-se da Lei que Altera a Pauta Aduaneira e as Respectivas Instruções Preliminares; Lei que Altera o Código do Imposto sobre Consumo Específicos (ICE); Lei de Alteração do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes; Lei…
Finalmente, a selecção nacional de futebol, os Mambas, conseguiram arrancar, na tarde deste domingo, a sua primeira vitória numa fase final do Campeonato Africano das Nações (CAN) em futebol, ao derrotar a aguerrida selecção do Gabão, por três bolas a duas. O jogo, que teve lugar no “Grand Stade d’Agadir”, Marrocos, foi bastante disputado, com…
O Presidente da República, Daniel Chapo promulgou e mandou publicar a Lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2026, documento que orienta a alocação criteriosa e estratégica de recursos públicos, com foco em infra-estruturas produtivas, logísticas e sociais, destacando-se áreas como transportes, digitalização, estradas, educação e…
42 ]]> Está cada vez mais difícil a transitabilidade na via Memba – Nacala Velha devido a degradação da estrada causada por chuvas que se registam na região norte do país.O Administrador de Memba, Manuel Cintura, disse que a situação já está a gerar especulação de preços nos mercados locais.
12 ]]> O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar um conjunto de leis que integram o pacote de reformas fiscais, aprovadas recentemente pela Assembleia da República.Trata-se das seguintes leis: Lei que Altera a Pauta Aduaneira e as Respectivas Instruções Preliminares; Lei que Altera o Código do Imposto sobre Consumo Específicos (ICE); Lei…
