22 ]]> A mediação judicial, que continua a ser uma alternativa, contribuiu para a resolução de um total de 1060 casos, que findaram por acordo. A cifra alcançada representa uma taxa de 82,6 por cento. Dada a eficácia daquele mecanismo, assim como no âmbito da massificação dos meios alternativos de resolução de disputas, em 2025…
38 ]]> “O momento que vivemos desafia a capacidade de resposta de todos os órgãos do Estado, incluindo os da Administração da Justiça, e constitui mais um teste à nossa maturidade para assegurar o usufruto de direitos fundamentais, através da continuidade dos serviços”. O pronunciamento é do Presidente da República, Daniel Chapo, na manhã de…
52 ]]> O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do Governo de fortalecer as instituições com meios humanos, materiais e financeiros, melhorando o acesso à justiça e as condições de vida e de trabalho dos magistrados, investigadores, oficiais de justiça e demais intervenientes do judiciário. O Chefe do Estado moçambicano, falava na manhã…
55 ]]> O Tribunal Supremo registou, em 2025, um aumento em 52,4 por cento do número de processos apreciados, passando de 246 para 375 em relação ao ano anterior. A informação foi partilhada hoje, em Maputo, por Adelino Muchanga, presidente do Tribunal Supremo, durante a abertura do Ano Judicial, sob o lema: Promoção e Protecção…
92 O bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, considera urgente a reforma da Lei n.º 8/2008, de 15 de Julho, que aprova o Quadro Legal da Organização Tutelar de Menores com matérias cível, criminal e averiguações oficiosas.Consta ainda na lei acima os tipos legais de crime violação da obrigação de alimentos por impedimento dos…
66 ]]> A partir de hoje está oficialmente aberta a ligação aérea entre Nacala-Johannesburg. Segundo a empresa Aeroportos de Moçambique, a rota será explorada pela companhia “Airlink”, devendo ser efectuada duas vezes por semana.A ligação será às segundas e sextas-feiras.
União Europeia disponibiliza 200 mil euros em ajuda humanitária ao Malawi para fazer face às necessidades urgentes das 163.274 pessoas afectadas pelas recentes cheias. O apoio, foi direccionado à Save the Children e a Cruz Vermelha do Malawi, para garantir a prestação eficaz de assistência essencial, como transferências monetárias, água, serviços de saúde e saneamento,…
A Cornelder de Moçambique (CdM), concessionária do Porto da Beira, acaba de reforçar o seu apoio às populações afectadas pelas cheias registadas no país, ao proceder à entrega de um donativo através do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD). O apoio é constituído por 25 mil quilogramas de arroz, 25…
A Central Térmica de Temane (CTT), um dos maiores projectos energéticos de Moçambique, anunciou a abertura de novas oportunidades de negócio para o empresariado da província de Inhambane, zona sul do País, no âmbito da próxima fase de construção da central, agora sob responsabilidade da nova construtora turca ENKA.No quadro da sua política de conteúdo…
O stock da dívida interna, excluindo os contractos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situou-se em 485 mil milhões de meticais (USD7461 milhões), em Janeiro, representando um aumento de 11,1 mil milhões de meticais (USD170,6 milhões), em relação a Dezembro de 2025. Segundo o Banco de Moçambique (BdM), o atraso no…
