462 A chefe da Brigada Central da Frelimo de Assistência à província de Cabo Delgado, Amélia Muendane, realizou uma visita ao distrito de Ancuabe com o objectivo de avaliar o funcionamento das estruturas do partido e acompanhar os resultados da governação no terreno.Durante um encontro com membros e simpatizantes da Frelimo, Muendane destacou os avanços…
39 O Chefe do Estado, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundo de Pensões de Moçambique.Segundo o comunicado da Presidência República, a implementação desta lei traduz-se em ganhos concretos e estruturantes para Moçambique e para os cidadãos, destacando-se a prática de preços mais…
64 ]]> A Primeira-ministra, Maria Benvinda Levi, efectua amanhã, quinta-feira, uma visita de trabalho à província de Maputo, onde irá inteirar-se do ponto de situação das zonas assoladas pelas cheias e inundações bem como do nível de assistência humanitária que está a ser prestada às populações afectadas. No decurso da visita, a Primeira-ministra vai avaliar,…
38 ]]> O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, felicitou o homólogo do Uganda, Yoweri Museveni, pela sua reeleição nas eleições gerais de 15 de Janeiro, destacando que o resultado reflecte a confiança do povo ugandês na sua liderança e no seu compromisso com a estabilidade, paz e desenvolvimento do país. Na mensagem, o…
108 ]]> O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a lei que estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Saúde. A lei materializa a maior reforma do Sistema Nacional deSaúde com vista a garantir a unicidade do sistema, através de um comando único, a nível central e provincial, reduzindo aduplicação de…
194 O partido Frelimo repudia a existência de alegadas cobranças ilícitas e práticas abusivas associadas a acções de resgate e assistência a cidadãos em zonas afectadas. Em comunicado, refere que comportamentos desta natureza representam uma “afronta à dignidade humana, um atentado contra a solidariedade e um desrespeito profundo pelo sofrimento das famílias moçambicanas”.Assim, o partido…
80 O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de felicitações a Armando Guebuza, terceiro Presidente de Moçambique, por ocasião da celebração, hoje, do seu 83.º aniversário natalício.Na mensagem, o Chefe do Estado expressa votos de muita saúde, paz, felicidade e bem-estar, reconhecendo o notável percurso de vida e o inestimável contributo de Armando…
O Presidente da Comissão da União Africana (UA), Mahmoud Ali Youssouf, elogiou a condução das eleições no Uganda e felicitou o Presidente Yoweri Museveni pelo seu sétimo mandato presidencial, agora aos 81 anos. O Presidente da Comissão da União Africana enalteceu ainda a condução das eleições realizadas a 15 de Janeiro corrente que, apesar do…
33 ]]> O Presidente da República, Daniel Chapo, decidiu não participar na 56.ª Reunião Anual do Fórum Económico Mundial, em Davos (Confederação Suíça), optando por permanecer em Moçambique para acompanhar directamente a situação das populações afectadas pelas cheias, num contexto de alerta vermelho decretado face às chuvas intensas e inundações severas. A decisão visa reforçar…
6 O Conselho Constitucional (CC) lamenta a morte de Luísa Dias Diogo, antiga Primeira-Ministra, ocorrida, sexta-feira, em Portugal, vítima de doença e considera uma perda irreparável, especialmente nas áreas política, económica e social, impulsionamento das mulheres na luta pela conquista de espaço nas diversas esferas da sociedade.Na missiva afirma ainda que Luísa Diogo para além…
