O Projecto de Lei sobre o Controlo do Tabaco em Moçambique está prestes a ser aprovada no parlamento, sem que tenha sido antes realizado um estudo de impacto, incluindo a falta de consulta a quase um milhão de pequenos produtores que dependem deste sector para a sua subsistência. Agricultores, comerciantes, trabalhadores e comunidades não foram…
56 Oito serviços provinciais do Estado deverão ser extintos nos próximos dias, na sequência da revisão das leis que regulam a governação descentralizada e os órgãos de Representação do Estado na província. A proposta de extinção dos serviços foi submetida com carácter de urgência pelo Presidente da República, Daniel Chapo, no âmbito do compromisso de…
70 O Senado Federal do Brasil aprovou, na terça-feira, o acordo de reescalonamento da dívida de Moçambique, avaliada em 143 milhões de dólares norte-americanos, viabilizando a revisão dos prazos e das condições de pagamento. O acordo estabelece o pagamento de uma parcela inicial no prazo de 60 dias após a assinatura, seguindo-se a liquidação do…
155 Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, por consenso, na generalidade, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal para o consumo do tabaco e seus derivados.O documento proposto pelo Governo à Assembleia da República tem como objectivo reduzir a exposição ao fumo ambiental do tabaco em espaços públicos e privados, bem como locais…
81 TEXTO DE BERNARDO JEQUETE Pelo menos seis mulheres foram atacadas por malfeitores nos bairros 3 de Fevereiro e Mudzingadzi, na cidade de Chimoio, província de Manica, durante as festividades do Dia da Mulher Moçambicana, assinalado ontem. A Polícia da República de Moçambique (PRM) localizou e neutralizou dois jovens, de 18 e 19 anos, suspeitos…
30 TEXTO DE BERNARDO JEQUETE Durante as festividades do Dia da Mulher Moçambicana, 7 de Abril, o Hospital Provincial de Chimoio (HPC) recebeu um total de 60 pacientes vítimas de agressão física, acidentes de viação, queda e intoxicação alimentar. De acordo com o director clínico do HPC, Juvenale Chitovele, a maior parte dos pacientes eram…
Na cidade de Chimoio, província de Manica, estão suspensos das suas funções, oito funcionários afectos ao hospital provincial, por suspeitas de mau atendimento aos doentes. Os seis funcionários são indiciados de negligência no atendimento aos doentes, prática que resultou na morte de uma parturiente e o respectivo bebé. (RM)
A Primeira Ministra exige do novo Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Energia- FUNAE, soluções sustentáveis para expansão da rede eléctrica no país. Benvinda Levi indica que para o efeito é necessário que se aposte na mobilização de investimentos para dinamizar as acções visando o alcance das metas da iniciativa da energia…
O Parlamento aprovou, hoje, na Generalidade e por consenso, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal do controlo do tabaco e seus derivados. O instrumento que tem em vista adequar aos padrões internacionais o quadro legal de controlo do tabaco e seus derivados, foi submetido a apreciação do Parlamento pelo governo. O Ministro…
1 TEXTO DE ISABEL JEREMIAS Pelo menos oito funcionários afectos à Maternidade do Hospital Provincial de Chimoio (HPC), na província de Manica, foram suspensos do exercício das suas funções por alegada negligência médica que resultou na morte de uma parturiente e do respectivo bebé, situação que ocorreu há dias durante o trabalho de parto. A…
