197 O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) afirma estar disponível a debater e aprovar medidas que ajudem a aliviar o sofrimento dos moçambicanos e atender a necessidade de reconstrução do que foi destruído pelas águas e pelo ciclone.Este posicionamento é de Fernando Bismarque, chefe da bancada do MDM, tendo afirmado que, “ao inaugurarmos hoje a…
O sector privado defende a implementação de uma reforma fiscal que torne a tributação mais sustentável para as necessidades das empresas e a estabilidade financeira do Estado. O vice-presidente da Câmara do Comércio de Moçambique, Dixon Chongo entende que o Estado deve compreender as particularidades das empresas no mercado e analisar o seu contributo no…
A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) acaba de proceder uma vassourada na lista de entidades com licenças de radiocomunicações por alegado “incumprimento legal”. O regulador revogou mais 300 licenças atribuídas a entidades nacionais. Uma nota do INCM assinala que a decisão resulta do facto de as referidas entidades não utilizarem os meios licenciados por um…
188 A bancada do PODEMOS espera que esta terceira sessão seja de verdade, coragem e compromisso real com os cidadãos. Falando hoje, na Assembleia da República, na abertura da III sessão ordinária da X legislatura, o chefe do grupo parlamentar, Sebastião Mussanhane, precisou que, nesta sessão, o seu grupo vai levar à discussão instrumentos legislativos…
Arranca no próximo dia 10 de Março a segunda fase de processo de auscultação no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo. A fase vai abranger as zonas rurais do país e deverá durar dois meses. É um anúncio feito, hoje, pelo Vice-presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, COTE, Alberto Ferreira, durante um seminário sobre…
16 ]]> O chefe da bancada parlamentar da Renamo, Jerónimo Malagueta, diz que a possível aprovação dos projectos de leis da Comunicação Social e de Radiodifusão, matérias há muito depositadas na Assembleia da República, “não deve ser uma manobra e colete de forças que no lugar de engrandecer a actividade jornalística, sirvam para sufocá-las e…
48 ]]> Está detida, desde ontem, terça-feira, na 2ª esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Xai Xai, província de Gaza, a vereadora das finanças do Conselho Municipal local, Cláudia Eli, por suspeita de fazer parte do grupo envolvido no desvio de donativos para as vítimas das cheias. O porta-voz do SERNIC, em…
42 ]]> O chefe da bancada parlamentar do Podemos, Sebastião Mussanhane diz que a fragilidade da proteção institucional dos magistrados compromete a independência judicial; a confiança pública e a estabilidade institucional, uma vez que um sistema judicial vulnerável gera insegurança jurídica. Para Mussanhane, que lamentava a morte de Justo Mulémbwè, juiz-presidente do Tribunal Judicial da…
50 ]]> A iniciativa cultural Books Events promove, hoje, em Maputo, a quarta edição do ciclo de encontros literários, desta vez dedicada ao debate sobre a relação entre literatura e cinema. Sob o tema “Livros são melhores que filmes ou só julgamos mal as adaptações?”, o encontro vai reunir leitores e interessados no X HUB…
78 ]]> A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, diz que a terceira Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), que hoje inicia, será um espaço privilegiado de escuta, debate responsável e de afirmação do papel do Parlamento enquanto consciência vigilante da Nação. Talapa, que falava na abertura da presente sessão que deverá prolongar-se…
