196 AS viaturas movidas exclusivamente à energia eléctrica passam a estar isentas do pagamento de direitos aduaneiros em Moçambique, após a aprovação, em definitivo, pela Assembleia da República, da proposta de lei que altera a pauta aduaneira e as respectivas instruções preliminares. A medida elimina a taxa de 20 por cento até aqui aplicada e…
82 ]]> Cerca de três mil reclusos vão cumprir penas domiciliárias, no país. A medida foi anunciada, ontem, na capital do país, pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante o lançamento do projecto-piloto de monitoração de reclusos através de pulseiras electrónicas. A iniciativa visa aliviar os desafios enfrentados no Sistema Nacional…
88 ]]> Pelo menos 15 Pequenas Micro Medias Empresas ( PME,s), de um total de 90 previamente aprovadas, recebeu ao princípio desta tarde fundos para a recuperação económica, numa cerimónia orientada pelo ministro de Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, realizada na Cidade de Nampula, província do mesmo nome. Trata-se de um grupo representativo que apresentou…
O candidato à presidência da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), Fileu Pave, promete trabalhar em prol de uma câmara dinâmica, moderna e acima de tudo orientada para o alcance de resultados. Pave é candidato único às eleições do próximo dia 22 de Dezembro, à presidência do CCM, praticamente com a vitória garantida, na sequência…
90 ]]> O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou, através de Despacho Presidencial, José Inácio Santos para o cargo de Procurador-geral adjunto da República. A nomeação insere-se no quadro do normal funcionamento das instituições do Estado e visa assegurar a continuidade, a eficiência e o reforço da acção do Ministério Público, enquanto órgão fundamental na…
9 ]]> O Presidente da República, Daniel Chapo, destacou hoje a responsabilidade dos novos oficiais graduados da Academia Militar Marechal Samora Machel, em Nampula, afirmando que estão preparados para reforçar a defesa da soberania, da integridade territorial e o combate ao terrorismo em todo o país. Intervindo por ocasião da Oitava Cerimónia de Graduação de…
163 O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Chapo, diz ser imperioso garantir a permanente prontidão das Forças Armadas para responderem tanto os cenários militares convencionais, como as ameaças não militares, sempre com uma gestão criteriosa e responsável dos recursos públicos.“Queremos um actor de defesa e um sector…
81 ]]> Três indivíduos de idades que variam entre 31 e 42 anos foram detidos pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), indiciados de pertencer a um grupo que se dedica ao crime de furto e roubo de viaturas, na cidade e província de Maputo. Para dificultar a sua localização, os veículos eram levados para…
7 A ASSEMBLEIA da República aprovou hoje a lei que cria a Inspecção-Geral do Estado (IGE).Trata-se de um documento que visa harmonizar e reforçar os mecanismos de auditoria, fiscalização e inspecção na Administração Pública, em consonância com as normas e boas práticas internas e internacionais.A criação da IGE surge da fusão das inspecções-gerais de Finanças…
O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Chapo, encerrou este domingo, no distrito de Nhamatanda, província de Sofala, o VII Curso de Sargentos da Polícia da República de Moçambique (PRM). A cerimónia teve lugar na Escola de Sargentos da Polícia “Tenente-General Oswaldo Assahel Tazama”.O acto contou igualmente com…
