Governo do Malawi anuncia aumento de 1% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para bens e serviços, um esforço que visa estabilizar as finanças públicas e reconstruir o espaço fiscal. O IVA, saiu dos antigos 16,5% para 17,5% actuais, e a tributação corporativa foi endurecida e o sistema de Imposto de Renda Retido na Fonte…
Peritos e representantes de governos africanos juntaram-se em Maputo, entre quarta-feira e quinta-feira na Reunião Técnica Continental de Validação do Plano de Acção 2026–2030, para definir os pilares estratégicos da resposta da União Africana ao controlo de drogas e prevenção do crime nos próximos cinco anos. O encontro teve como principal objectivo identificar, analisar e…
A Primeira-Ministra exige rigor e profissionalismo na gestão de bens e finanças públicas. Benvinda Levi diz que recai aos servidores públicos, a responsabilidade de promover a transparência na gestão pública. A Primeira-Ministra falava hoje, em Maputo, na tomada de posse dos Directores-gerais do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas; da Agência para a…
O governador provincial de Nampula, Eduardo Abbula, reconheceu, esta terça-feira, em Alua, distrito de Erati, que ainda não tinham sido criadas todas as condições de segurança necessárias para que todos alunos dos ensinos primário e secundário possam realizar os exames finais deste ano lectivo, no distrito de Memba, alvo de ataques terroristas ao longo do…
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), uma das maiores produtoras independentes de energia da África Austral, iniciou na última quarta-feira a construção de um hospital distrital em Chitima, no distrito de Cahora Bassa, província de Tete, num investimento orçado em 450 milhões de meticais. Para marcar o início formal das obras, o ministro da Saúde,…
A TCL trouxe oficialmente ao Brasil o TCL 60 NXTPAPER, novo integrante da linha 60, que aposta em inovação acessível e no cuidado com o bem-estar visual do usuário. O smartphone já está disponível nas lojas e foi apresentado durante o LAPC 2025.Tela que imita papelO grande diferencial do modelo é a tela de 6,8…
O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) propôs, esta semana, a transformação do Banco Nacional de Investimento (BNI) em um Banco de Desenvolvimento, questionando a decisão do Governo de criar uma nova instituição do zero. Em uma carta datada de 18 de Novembro de 2025 e dirigida à Ministra das Finanças, Carla Alexandra…
70 O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, dedica o título Doutor Honoris Causa a todos os educadores moçambicanos e brasileiros, que mantêm viva a chama do conhecimento e da liberdade. O estadista reconheceu o papel que vem sendo desempenhado pela Universidade Pedagógica, desde os primórdios da sua criação. Conforme explicou, é uma instituição…
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) decidiu “dissolver e liquidar” a Distribuidora Nacional de Açúcar, Limitada (DNA) e multar esta entidade, constituída por quatro empresas do sector, para a restauração das condições de concorrência efectiva na cadeia de produção e distribuição do açúcar, em Moçambique, refere-se numa deliberação publicada no Boletim da República. A decisão…
167 A actividade parlamentar da semana finda foi dominada pelo debate da Conta Geral do Estado de 2024, tendo em conta, por um lado, o parecer do Tribunal Administrativo (TA) e, por outro, das comissões especializadas, nomeadamente a Comissão do Plano e Orçamento (CPO) e a Comissão dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade. Destaque-se,…
