A Junta de Freguesia de Arroios, em Lisboa, revogou a decisão do anterior executivo de só emitir atestados de residência a cidadãos estrangeiros com título de residência válido, já considerada “desprovida de suporte legal” pela Provedoria de Justiça.A decisão, que constava do programa da coligação que venceu a junta nas últimas eleições autárquicas na freguesia…
Os artigos da equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil.Acesso gratuito: descarregue a aplicação PÚBLICO Brasil em Android ou iOS. Diretora de novelas brasileiras de sucesso como Terra Nostra, O Clone e Viver a Vida, Teresa Lampreia faz sua estreia na literatura. No próximo 2 de dezembro, ela lança…
Os artistas visuais Vasco Manhiça e Bernardo Tomo apresentam esta noite, na Galeria da Sede do BCI em Maputo, a exposição intitulada “A Matéria do Tempo: Fragmentos de um Reencontro”. A mostra que conta com curadoria de Rafael Mouzinho, em representação da Universidade Eduardo Mondlane, reúne cerca de 50 obras inéditas, onde os artistas revisitam o…
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Em comunicado, o SNBP destaca que a adesão à paralisação convocada pelas duas centrais sindicais, CGTP e UGT, foi aprovada por unanimidade na reunião de hoje do Conselho Geral do sindicato. “A manutenção das propostas agora apresentadas pelo Governo tornará a profissão [de bombeiro] cada vez menos atrativa, colocando em risco a capacidade de resposta…
Três indivíduos da mesma família estão detidos, no distrito de Chemba, em Sofala, suspeitos de matar um idoso. Com recurso a uma catana, os suspeitos desferiram vários golpes na vítima que perdeu a vida, instantes depois. A porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em Sofala, diz que os indivíduos alegam que a vítima…
A proposta de nova legislação laboral promete modernização e adaptabilidade ao mundo digital. Todavia, existe preocupação sobre a sua verdadeira intenção: a erosão dos direitos laborais alcançados ao longo dos anos e o aumento das desigualdades sociais. Esta proposta não ameaça apenas os direitos fundamentais, contribui também para o agravamento do fosso económico entre diferentes…
Itália está há mais de uma semana a acompanhar fervorosamente a história de Catherine Birmingham, uma australiana de 45 anos, ex-instrutora de equitação, do seu marido inglês, Nathan Trevallion, de 51 anos, marceneiro, e dos seus três filhos, uma menina de oito anos e os gémeos de seis.Até meados de Novembro, a família vivia numa…
Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial exigem uma disciplina fiscal prudente, transparência e reformas económicas, como condicionalismos para a retomada do financiamento ao estado malawiano. Depois de uma ronda negocial entre o FMI e o governo de Lilongwe, que analisou a situação fiscal e monetária do país, o credor multilateral apelou ao governo sobre…
Indústria de Turismo em Moçambique gera mais de 13 milhões de empregos directos e arrecada uma receita de cerca de trinta e três milhões de dólares para os cofres de estado. A informação foi prestada hoje, em Vilankulo, na província de Inhambane, onde decorre a Primeira Conferência e Feira Internacional do Turismo. Reportagem: Efraime Macitela
